No âmbito do Ministério da Educação (MEC) a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) é responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das políticas e ações da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

De 1909 a 2002, o Brasil dispunha de 140 escolas técnicas em todo o País, que ofertavam cerca de 160 mil vagas. De acordo com a Setec, o plano de expansão da Rede Federal abrange hoje 214 novas escolas, sendo que 99 já estavam em funcionamento até maio de 2010. Outras 16 estavam concluídas e começariam as aulas no segundo semestre. As demais se encontravam em obras, com previsão de término para o final de 2010. O plano de expansão prevê a contratação, por concurso público, de 29.015 servidores, sendo 12.132 docentes e 11.226 técnicos.

Com base neste cenário, a Rede Federal contava (maio/2010) com 235 mil vagas em cursos técnicos, Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), cursos superiores de tecnologia, licenciaturas e pós-graduação.

Os investimentos totais previstos para a expansão da Rede são da ordem de R$ 1,1 bilhão. Os recursos destinam-se à infraestrutura física, mobiliário e equipamentos. Cada unidade implantada e em pleno funcionamento demanda recursos na ordem de R$ 3,3 milhões anuais para custeio de pessoal, manutenção e gestão. As novas escolas, ainda segundo a Setec, têm capacidade de atender, em média, a 1,2 mil alunos. Cada uma conta com cerca de 60 professores e 40 técnico-administrativos.

Além das 214 novas unidades, o governo ainda federalizou outras 26 escolas, que passaram à condição de “campus avançados” dos Institutos Federais (IFs). Com a conclusão das 214 novas unidades, o país passará de 140 escolas em 2002 para 354 até o final de 2010. O número de vagas, concluído o ciclo de instalação dos cursos previstos para cada unidade, será em torno de 500 mil em todo país.