Presidente Nilo Procópio Peçanha Foto: Wikipedia

O marco pioneiro da educação profissional pública no Brasil data de 1909, com a iniciativa de criação da rede de Escolas de Aprendizes Artífices no Brasil, pelo então presidente Nilo Procópio Peçanha, que governou o Brasil de novembro de 14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910. Peçanha era o vice-presidente de Affonso Pena, cujo mandato iniciara em 15 de novembro de 1906 e encerrara-se em junho de 1909, quando do seu falecimento.

Já no cargo de presidente, Nilo Peçanha assinou o decreto nº 7566, de 23 de setembro de 1909, que criou em cada uma das capitais dos “Estados Unidos do Brasil”, por intermédio do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, uma Escola de Aprendizes Artífices destinada ao ensino profissional primário gratuito.






 

Prédio da Escola na Almirante Alvim, no Centro de Florianópolis, inaugurado em 15 de novembro de 1922
Foto: Link Cefet/SC 

Santa Catarina ganhou, então, sua pioneira Escola de Aprendizes Artífices – hoje denominada Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) – naquele distante ano de 1909, em Florianópolis. Seu nobre objetivo era o de proporcionar formação cidadã e profissional a crianças e jovens, especialmente os de classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo.

Turma de alunos da Escola de Aprendizes Artífices de Santa Catarina, em Florianópolis, em 1923, na Catedral Metropolitana. Foto: IF-SC

De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas em todo o País, que ofertavam cerca de 160 mil vagas. Em 1998, foi instituída a lei 9.649/98, que impedia a criação de novas escolas técnicas federais por iniciativa e responsabilidade exclusivas da União. A referida legislação foi alterada pela lei 11.195/2005, que devolveu ao Governo Federal a prerrogativa de criar ou expandir unidades de educação profissional por conta própria ou em parceria com outros entes.